Entendendo as bandeiras tarifárias

Entendendo as bandeiras tarifárias

Autores: Eng. Eletricista André Miyahara

Data: 04/01/2018

Bandeiras Tarifárias
O que são?
As bandeiras tarifárias são um instrumento criado pela ANEEL para permitir que o custo adicional na geração de energia elétrica por razões sazonais, como a falta de chuvas, seja repassado para o consumidor.
Por que a falta de chuvas deixa a energia elétrica mais cara?
A matriz do sistema elétrico brasileiro é bastante diversificada, mas ainda é bastante dependente da geração hidráulica, isso é, através de usinas hidrelétricas (UHEs) e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Em épocas de pouca chuva, o nível do reservatório dessas usinas diminui, o que significa menor quantidade de água disponível para que seja feito o processo de conversão de energia cinética, produzida pela passagem da água e a consequente movimentação das turbinas, em energia elétrica.
Para que a demanda de energia, isso é, a energia que as pessoas, indústrias, agropecuária e o comércio necessitam, seja atendida é necessário então que a energia elétrica que deixou de ser produzida pelas hidrelétricas seja suprida por outras fontes de energia. A principal fonte substituta em nosso país nesses casos é a fonte térmica atualmente.
A fonte térmica engloba todas as usinas que convertem calor em energia elétrica. Compõem esse grupo as usinas termoelétricas, onde o calor é produzido, em geral, por meio da queima de combustíveis fósseis como gás natural e carvão. O preço da eletricidade gerada por esse tipo de usina é muito mais caro do que o preço da eletricidade produzida pelas hidrelétricas, o que encarece o custo da geração.
A Figura 1 mostra os efeitos da falta de chuvas sobre a composição de cada fonte energética sobre o total de eletricidade gerado no Brasil. Podemos ver que em fevereiro, quando os reservatórios estão mais cheios, a participação de energia térmica é consideravelmente menor do que em outubro, quando estes, devido à estiagem característica do inverno, estão mais vazios.

Figura 1 – Composição da geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN): (a) Fevereiro de 2017; (b) Outubro de 2017. Fonte: Operador Nacional do Sistema (ONS).

Os efeitos do uso maior e mais frequente das usinas termoelétricas sobre o custo da operação são visíveis, vide Figura 2.

Figura 2 – Custo Marginal da Operação para o Sistema Sudeste/Centro-Oeste. Fonte: Operador Nacional do Sistema (ONS).

Quais são as bandeiras tarifárias?
Atualmente, temos 4 bandeiras tarifárias diferentes: verde, amarela, vermelha nível 1 e vermelha nível 2. Na bandeira verde não há nenhum tipo de acréscimo na tarifa; na bandeira amarela o acréscimo é de R$ 0,010 reais para cada quilowatt-hora (kWh) consumido; na bandeira vermelha nível 1, o acréscimo passa a ser de R$ 0,030 para cada kWh consumido enquanto que na bandeira vermelha nível 2 o acréscimo é de R$ 0,050.

Qual o impacto das bandeiras tarifárias nas contas de energia?
O dado mais importante para o consumidor diz respeito ao preço final da energia. Para entender isso, vamos realizar uma simulação com base nos dados obtidos a partir da conta de energia de uma residência da cidade de Birigui, no estado de São Paulo.
Vamos considerar um consumo mensal médio de 350 kWh e calcular o preço da energia elétrica cobrado pela distribuidora considerando cada uma das bandeiras existentes. Para compor o valor da tarifa cobrado pela concessionária, foi obtida uma média dos valores cobrados nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2017.
É importante ressaltar que os valores apresentados não correspondem ao valor final da conta de energia, pois não estão sendo considerados os impostos (ICMS, PIS/COFINS).

Figura 3 – Custo da Energia Elétrica para diferentes bandeiras tarifárias para um consumo de 350 kWh.

Os valores na Figura 3 mostram o impacto das bandeiras tarifárias para o caso analisado. A adoção de uma bandeira amarela representa um aumento de 1,73% em relação ao valor obtido com a bandeira verde. Para as bandeiras vermelhas, os aumentos são mais expressivos, 5,20 % e 8,66%. Considerando os reajustes naturais das taxas de serviço cobradas pelas concessionárias de energia, é correto dizer que as contas de energia tendem a se encarecerem cada vez mais podendo, em virtude da falta de chuva, assumirem valores consideravelmente maiores. Portanto, na próxima vez que assistir à previsão do tempo, é bom torcer por chuva nas regiões em que se encontram as principais hidrelétricas brasileiras. Ou instalar um sistema fotovoltaico em seu telhado…

Sobre o autor
André Luiz Miyahara Takahashi é Engenheiro Eletricista formado pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP. É mestre em Engenharia Elétrica e atualmente cursa o doutorado, ambos pela UNESP. Sua área de pesquisa engloba os sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como o planejamento e a operação de sistemas de energia elétrica.